ESTRELA DA VIDA

Qual o seu significado?

A “Estrela da Vida” é composta por seis faixas, tendo no centro, ao alto, uma serpente enrolada num bastão.Porquê seis faixas e não um outro número qualquer? Pois bem, tem seis faixas e não mais nem menos, porque são as fases de um ciclo completo de ações de Emergência Médica. Enunciadas de cima para baixo, no sentido do movimento dos ponteiros do relógio, teremos:

Quanto ao bastão com a serpente enrolada, colocado no centro da estrela, ele simboliza a saúde.

Propriedade do Símbolo
De acordo com o pedido da Secretaria de Transportes americana, datado de 26 de Setembro de 1972 e dirigido ao Serviço de Marcas e Patentes, o símbolo azul foi registado no dia 1 de Fevereiro de 1977,segundo a Lei de Marcas de 1946 dos EUA, em nome da National Highway and Traffic SafetyAdministration (NHTSA), de que o DOT é um dos serviços.Em Fevereiro de 1977, o Director de Marcas e Patentes enviou ao Presidente da NHTSA o certificado de registo nº 1.058.022, considerando o símbolo “Estrela da Vida” como “Marca Registada”. O registo conferiu ao Presidente da NHTSAexclusiva e legal autoridade para controlar o uso do símbolo “Estrela da Vida” em todo o território dos Estados Unidos da América.“Marca Registada” é uma marca destinada a certificar a origem regional, ou outra, do material, processo de fabrico, qualidade, exactidão ou outras características de bens ou serviços de uma ou mais pessoas, para além do proprietário da marca, ou que o trabalho ou laboração dos bens ou serviços foi executado por membros de uma confederação, associação ou outro tipo de organização.Portugal, através do Serviço Nacional de Ambulâncias, solicitou, em 3 de Março de 1977, o registo do símbolo “Estrela da Vida”, para uso exclusivo da emergência médica, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com base na autorização do Governo expressa pelo então Ministro da Defesa Nacional. Sobre o pedido de registo recaiu, em 16 de Fevereiro de 1981 o despacho favorável do Director do referido Instituto.
Deste modo, a partir daquela data, o símbolo “Estrela da Vida” encontra-se registado no Serviço de Marcas do INPI sob o nº 3911, a favor do Serviço Nacional de Ambulâncias (1) que detém, consequentemente, direito ao seu uso exclusivo e protecção absoluta por parte do Serviço de Marcas, a todos os níveis.(1) Ao abrigo do nº1 do Artigo 59º do Decreto-Lei 234/81 de 3 de Agosto, tal registo transitou a favor do Instituto Nacional de Emergência Médica.